“Desde setembro de 2014, três terras indígenas já tiveram suas demarcações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal e outras várias estão nas mãos dos ministros da Corte. Essas decisões, que partiram da Segunda Turma, baseiam-se em uma controversa tese jurídica, o “marco temporal”.
Para refletir criticamente sobre a aplicação dessa tese e esboçar respostas às decisões no Judiciário que afetam os direitos territoriais indígenas, um grupo de juristas, lideranças indígenas e antropólogos promovem o seminário “Direitos dos povos indígenas em disputa no STF”, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 14h, na Faculdade de Direito Largo São Francisco, em São Paulo (SP)”.
Quando | 10 de novembro de 2015, das 14h às 19h
Onde | Salão Nobre, 1ª andar do prédio histórico
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – SP
| Palestrantes |
José Afonso da Silva – USP
Dalmo de Abreu Dallari – USP
Deborah Duprat – MPF
Samuel Barbosa – USP
Sonia Guajajara – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Elizeu Lopes – Grande Assembleia dos Povos Kaiowa e Guarani
David Popygua – Comissão Guarani Yvyrupa
| Mediação |
Manuela Carneiro da Cunha – USP
O seminário é promovido pela Faculdade de Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral), Centro de Estudos Ameríndios da USP, Ajd Brasil, Instituto Socioambiental – ISA, Centro de Trabalho Indigenista eÍndio é nós.
Antropologia médica 